Resta uma semana para o término do prazo de solicitação de profissionais, artistas e demais trabalhadores da área de cultura que buscam a Renda Básica Emergencial prevista pela Lei Aldir Blanc em Pernambuco.
O cadastro permanecerá disponível até o dia 14 de outubro e exige atenção no preenchimento e alguns requisitos. O formulário pode ser visto na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco onde também ficam disponibilizadas as informações atualizadas sobre a Lei 14.017/2020.
O benefício de Renda Básica Emergencial é direcionado às pessoas físicas que comprovem que atuam no setor cultural ou artístico nos últimos 24 meses e que, decorrente da crise sanitária, tiveram as tarefas profissionais interrompidas.
Serão pagas três parcelas de R$ 600,00 retroativas ao mês de junho, quando a lei foi aprovada, para até duas pessoas da mesma família. A mulher provedora de família monoparental receberá o valor em dobro, R$ 1.200, da mesma forma, em três parcelas.
É preciso atender aos requisitos do auxílio, previstos no inciso I, do art. 2º da Lei 14.017/2020, como estar cadastrado no Mapa Cultural de Pernambuco e completar o formulário disponível no hotsite da Lei Aldir Blanc. O andamento da análise do cadastro pode ser assistido no perfil criado no Mapa Cultural de Pernambuco.
*ASCOM
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