O familiar ou responsável deverá comparecer ao Cartório de Registro Civil, portando:
- Documento oficial de identificação com foto;
- Declaração de Óbito;
- Documentos pessoais da pessoa falecida, tais como: carteira de identidade (RG), CPF, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, cartão de benefícios etc.
- Devem ser informados também os nomes e idades dos filhos, caso a pessoa falecida tenha deixado.
Esta relação de documentos é para que a Certidão de Óbito contenha todas as informações exigidas por lei. Além disso, os dados informados corretamente permitirão requerer pensão e iniciar o processo de inventário ou testamento.
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