O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através de seu Núcleo de Conciliação – Nupemec, abriu vagas para casais que queiram oficializar civilmente sua união por meio do casamento coletivo virtual em Serra Talhada, Caiçarinha da Penha, Luanda, Tauapiranga e Bernardo Vieira.
Para o coordenador geral do Núcleo de Conciliação – Nupemec do TJPE, desembargador Erik Simões, é muito significativo promover os casamentos coletivos virtuais em todo o Estado, pois destaca a atuação do Judiciário pernambucano em prol de ações de cidadania, inclusive no contexto de pandemia enfrentado pela sociedade.
“O TJPE sempre foi muito atuante nas ações voltadas à cidadania. Com a pandemia, vieram limitações, mas o Poder Judiciário soube se reinventar para seguir atendendo a população. Os casamentos coletivos virtuais eram feitos apenas pelas Casas de Justiça e Cidadania, mas os nossos Cejuscs também começaram a disponibilizar essa ação, com o objetivo de realizar o sonho de muitos casais, respeitando as regras sanitárias do isolamento social”, pontua o magistrado.
Ao todo, serão oferecidas 50 vagas, dessas 18 serão para Serra Talhada e para as demais localidades, serão destinadas 8 vagas.
Os candidatos ao casamento comunitário deve preencher uma declaração de pessoa hipossuficiênte justificando a isenção na tramitação do processo do casamento, no cartório da localidade que deseja realizar a união.
Os casamentos acontecerão no dia 16 de dezembro de 2021, com o juíz titular da 1ª vara cívil e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Serra Talhada, Diógenes Portela.
Balanço 2021
Ao todo, somados aos 105 no mês de maio, 156 no mês de junho, 346 que se casaram virtualmente em julho, 284 no mês de agosto, e os 246 inscritos para solenidades neste mês de setembro, 1.137 casais, ou 2.274 consortes, legalizaram suas uniões afetivas virtualmente pelo TJPE este ano.
Os Cejusc’s de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Gravatá, Limoeiro, Olinda, Pesqueira, Petrolina, Santa Cruz do Capibaribe, Vitória e São Lourenço da Mata, juntamente com as Casas de Justiça e Cidadania – Nupemec/TJPE do Coque e do Bongi, foram os órgãos que organizaram os casamentos virtuais em 2021.
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Documentação
Após se inscreverem, as noivas e noivos deverão apresentar no cartório indicado pelo Cejusc os seguintes documentos: certidão de nascimento original, além de cópia de RG, CPF e comprovante de residência, inclusive das duas testemunhas.
Caso algum dos interessados já tenha sido casado, é necessário apresentar certidão de casamento com averbação de divórcio (original) e sentença do divórcio ou partilha de bens (cópia). Já para os viúvos, é necessário levar a certidão de casamento com averbação do óbito, e certidão de óbito do cônjuge falecido (originais).
Mais informações para casamentos em:
- Serra Talhada- 18 vagas – (87) 3831-4458 – E-mail: cartoriost@hotmail.com
- Caiçarinha da Penha – 8 vagas – (87) 99810-2155 – E-mail: coca_penha@hotmail.com
- Luanda – 8 vagas – (87) 99928-3168 – E-mail: assislima-fal@bol.com.br
- Bernardo Vieira – 8 vagas – (87) 98131-7043 – E-mail:cartoriorcbernardovieira_ivonete@hotmail.com
- Tauapiranga – 8 vagas – (87) 98852-4560 – E-mail: cartoriotauapiranga@hotmail.com
As inscrições para os casamentos coletivos em todas as localidades acontecem até dia 12 de outubro, das 9h às 17h, de segunda à sexta.
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